ELIMINAÇÃO SEM PAREDÃO – CAMINHAMOS PARA O FIM DOS LIXÕES

Luciana Freitas

Luciana Freitas – escreve para o MAPA DE CONTEÚDO em SUSTENTABILIDADE do POR DENTRO DA MÍDIA

Eu sou da turma de Comunicação Social que viveu nos corredores das Universidades sem a disponibilização de tantos recursos tecnológicos. Como smartphones, tablets, telefone móvel e livro digital. Quando todos precisávamos de computador (torre com programa DOS)nós formávamos filas nos laboratórios de informática para o uso de máquina, com um único programa para a diagramação do jornal acadêmico impresso. Este cenário foi de 1994 a 1997. Dentro desse período, o interesse – por questões ecológicas – já existia nos núcleos de ativismos e de discussões. Já que as notícias macros estavam em evidência, como: 1995, relatório de avaliação do IPCC  (Intergovernmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) chegou a conclusão que ocorria “uma discernível influência humana” no clima do planeta. O documento foi considerado a primeira declaração definitiva a atribuir responsabilidade ao homem pelas mudanças climáticas.

E ainda que e 1997 se tem o acordo batizado de Protocolo de Quioto. Onde os países ricos prometiam reduzir as emissões em média de 5% no período de 2008 a 2012, com metas que variam enormemente de um país para outro. O Senado americano declarava imediatamente que não iria ratificar o acordo.

Com mais impactos mundiais, na virada de 1997 para 1998 as condições extremas do fenômeno El Nino combinadas com aquecimento global produziam o ano mais quente desde os primeiros registros meteorológicos. A temperatura média global superava em 0,52ºC a média registrada no período 1961-1990 (um padrão comumente utilizado).

Dentro do caldeirão de notícias mundiais eu tive a oportunidade de conhecer o brasileiro, autor do livro “Os Bilhões Perdidos no Lixo”, que estava na 3ª edição, isso por volta de 1999. Sabetai despertou a atenção num momento no qual os assuntos do cotidiano como: a produção doméstica de lixo – era renegada por políticas públicas e gestões nas cidades. Porque estávamos na transição dos conceitos de ecologia para a sustentabilidade e sem a cobrança da sociedade por medidas efetivas.

As passagens, as tendências, os comportamentos e as legislações. Tudo ainda estava distante das grandes mídias. Mas estava ele ali, o Sabetai Calderoni em manchete de capa nos trabalhos universitários. Na época o que ficou descritivo e como é atual ainda – foi a frase, um pensamento do economista, da Universidade de São Paulo, o maior especialista brasileiro em lixo e conselheiro da ONU no assunto. Segundo Sabetai Calderoni, o conceito – de todos sobre o lixo – estava equivocado. O professor afirmava que: “embora nem tudo o que se joga fora possa ser aproveitado como comida, todo o lixo pode ser aproveitado de alguma forma”. Concluiu Sabetai Calderoni. Uma afirmação que traduz o que é a atual momento da reciclagem. Parece simples agora em 2014, mas em 1999 não era. Existam barreiras e o forte apelo de áreas econômicas, o consumo e os setores da indústria, principalmente os segmentos que dependiam da matéria-prima. O custo era fundamental na viabilidade do negócio e, não se consideram produtos retornáveis e sustentáveis itens fundamentais no diferencial competitivo.

Outra cronologia de fatos e que agora é “ pra valer”. Chegou a hora do cuidar dos lixões por todo o Brasil. Ano de 2014 é o limite. Será quando o governo federal terá que colocar em prática a proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto.

Estas diretrizes serão descritas em planos em diversos níveis. O ponto de partida será o plano a ser elaborado por grupo de técnicos e dirigentes de doze ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), até fevereiro. O funcionamento do grupo e do comitê são fundamentais para distribuição e implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida em lei no ano passado.

De acordo com o número 12.305/2010, além da estrutura federal, estados e municípios deverão elaborar suas ações para reaproveitamento, tratamento e eliminação de lixo orgânico e inorgânico. Os prefeitos e governadores que não apresentarem estas políticas definidas até agosto – não poderão utilizar recursos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o tratamento de resíduos. O programa terá cerca de R$ 1,5 bilhão, alocados pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. Além da exigência de políticas locais, a lei determina que após a Copa do Mundo de Futebol nenhum resíduo sólido seja mandado para aterros sanitários, apenas o material orgânico para compostagem (utilizável como adubo) ou para geração de energia (gás). Até essa data, não poderão funcionar mais os depósitos de lixo a céu aberto (lixões).

O desafio é agir e ter o fim dos lixões que dependem de implantações de ponta a ponta de coleta seletiva em todos os 5.565 municípios brasileiros. Hoje, somente 900 municípios (menos de um quinto) têm alguma experiência de coleta seletiva. As mídias terão um papel fundamental na formação de opiniões, mobilizações, cobranças para se ter a aplicação legítima das conquistas – por meio de legislações. Agora é fato que: “Os Bilhões Perdidos no Lixo” é real e tem moeda de troca. E fica a mensagem: “ é isso mesmo professor Sabetai Calderoni – chegamos ao ano que terá a força da lei para se cuidar do meio ambiente”.

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