DIREITOS HUMANOS PARA OS HUMANOS!

Muito me assustou perceber, ao navegar por canais destinados aos membros das forças de segurança pública em redes sociais, que, para a maior parte dessas pessoas, o significado de Direitos Humanos está umbilicalmente ligado à proteção de criminosos. Com isso, é crescente a força do discurso refratário emanado por notório deputado federal carioca que afirma ser defensor das Forças Armadas, inclusive tendo sido um dos mais votados nas últimas eleições para Deputado Federal. E tão grave quanto essa percepção, é a visão fora da caserna de que os direitos humanos não se aplicam aos militares.

Equívocos de ambos os lados!

Os militares estaduais e, em todo o Brasil estão se movimentando visando melhores condições de trabalho, em especial no que tange ao alijamento das arbitrariedades cometidas por superiores hierárquicos e o respeito aos regulamentos, adequando-os aos tempos democráticos em muitas das questões relativas aos servidores cuja função precípua é o auxílio e cuidado à população, não obstante figurarem como forças militares auxiliares do Exército por força da Constituição Federal.

A pauta dos movimentos militares está prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo IX dispõe que “ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado” e, também, no artigo XI, “todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei (…)”. Da mesma forma, o artigo XIII preceitua a remuneração justa e satisfatória, sem prejuízo da previsão similar contida no artigo XXV.

Aos militares também é assegurado o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (artigo III).

Então por que esses estariam fazendo eco às práticas alheias aos direitos humanos? Por que não se sentem protegidos por esses resolutos direitos?

Observando a realidade do dia a dia, resta nítida a mágoa com a ausência de qualquer manifestação de apoio à categoria quando vítima de atos de violência físicos, morais ou mesmo jurídicos.

De outro lado há a grande repercussão negativa quando falhas são cometidas. É chocante e inadmissível que disparos a esmo sejam realizados por policiais, mesmo que visando atingir bandidos em fuga, como o noticiado nesta semana no Rio de Janeiro, embora o treinamento insuficiente e alheio à necessidade da população jamais seja levado em conta quando a mídia, com apoio da sociedade, crucifica de forma impiedosa quem cometeu o erro, inclusive com indevida exposição antes de configurada culpabilidade através de decisões administrativas ou disciplinares. Some-se a isso o fato de notícia ruim vender mais do que as positivas.

E ainda há os aproveitadores que buscam os financiamentos por organismos internacionais e a notoriedade em razão da defesa dos direitos humanos. Porém, o objetivo é a defesa do próprio bolso desses oportunistas e pseudos defensores dos Direitos Humanos.

Múltiplos atentados aos direitos humanos são praticados pelos militares estaduais e contrariamente a esses. Os regulamentos disciplinares das organizações militares estaduais em muito contribuem para isso, pois forjam a conduta da tropa numa situação belicista. E numa guerra não cabem ponderações, mas o agir em atenção fiel em cumprimento à determinação dos superiores visando alijar o inimigo, mesmo com sacrifício da própria vida. E nos grandes centros se vive uma guerra. E é guerra de pobre contra pobre, razão pela qual as classes mais abastadas ficam alheias às muitas mortes e precariedade da realidade diuturna das tropas cujos membros optaram arriscar sua vida em nossa defesa, que está no meio de fogo cruzado, igualmente com nossos direitos humanos sendo afligidos.

Enquanto os Direitos Humanos forem associados a uma forma de defesa de bandido, todos, como sociedade, perderemos, incluídos os militares, os bandidos e os demais cidadãos, pois todos nós temos direito à vida, dignidade e segurança, entre outros previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E se a declaração é universal, deve ser aplicada a todos, sem discriminação de qualquer espécie! Portanto, direitos humanos para todos nós! Quando isso se tornar uma verdade para toda a sociedade, certamente tanto os abusos praticados quanto sofridos pelos militares serão minimizados.DIREITOS HUMANOS PARA OS HUMANOS!

Muito me assustou perceber, ao navegar por canais destinados aos membros das forças de segurança pública em redes sociais, que, para a maior parte dessas pessoas, o significado de Direitos Humanos está umbilicalmente ligado à proteção de criminosos. Com isso, é crescente a força do discurso refratário emanado por notório deputado federal carioca que afirma ser defensor das Forças Armadas, inclusive tendo sido um dos mais votados nas últimas eleições para Deputado Federal. E tão grave quanto essa percepção, é a visão fora da caserna de que os direitos humanos não se aplicam aos militares.

Equívocos de ambos os lados!

Os militares estaduais e, em todo o Brasil estão se movimentando visando melhores condições de trabalho, em especial no que tange ao alijamento das arbitrariedades cometidas por superiores hierárquicos e o respeito aos regulamentos, adequando-os aos tempos democráticos em muitas das questões relativas aos servidores cuja função precípua é o auxílio e cuidado à população, não obstante figurarem como forças militares auxiliares do Exército por força da Constituição Federal.

A pauta dos movimentos militares está prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo IX dispõe que “ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado” e, também, no artigo XI, “todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei (…)”. Da mesma forma, o artigo XIII preceitua a remuneração justa e satisfatória, sem prejuízo da previsão similar contida no artigo XXV.

Aos militares também é assegurado o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (artigo III).

Então por que esses estariam fazendo eco às práticas alheias aos direitos humanos? Por que não se sentem protegidos por esses resolutos direitos?

Observando a realidade do dia a dia, resta nítida a mágoa com a ausência de qualquer manifestação de apoio à categoria quando vítima de atos de violência físicos, morais ou mesmo jurídicos.

De outro lado há a grande repercussão negativa quando falhas são cometidas. É chocante e inadmissível que disparos a esmo sejam realizados por policiais, mesmo que visando atingir bandidos em fuga, como o noticiado nesta semana no Rio de Janeiro, embora o treinamento insuficiente e alheio à necessidade da população jamais seja levado em conta quando a mídia, com apoio da sociedade, crucifica de forma impiedosa quem cometeu o erro, inclusive com indevida exposição antes de configurada culpabilidade através de decisões administrativas ou disciplinares. Some-se a isso o fato de notícia ruim vender mais do que as positivas.

E ainda há os aproveitadores que buscam os financiamentos por organismos internacionais e a notoriedade em razão da defesa dos direitos humanos. Porém, o objetivo é a defesa do próprio bolso desses oportunistas e pseudos defensores dos Direitos Humanos.

Múltiplos atentados aos direitos humanos são praticados pelos militares estaduais e contrariamente a esses. Os regulamentos disciplinares das organizações militares estaduais em muito contribuem para isso, pois forjam a conduta da tropa numa situação belicista. E numa guerra não cabem ponderações, mas o agir em atenção fiel em cumprimento à determinação dos superiores visando alijar o inimigo, mesmo com sacrifício da própria vida. E nos grandes centros se vive uma guerra. E é guerra de pobre contra pobre, razão pela qual as classes mais abastadas ficam alheias às muitas mortes e precariedade da realidade diuturna das tropas cujos membros optaram arriscar sua vida em nossa defesa, que está no meio de fogo cruzado, igualmente com nossos direitos humanos sendo afligidos.

Enquanto os Direitos Humanos forem associados a uma forma de defesa de bandido, todos, como sociedade, perderemos, incluídos os militares, os bandidos e os demais cidadãos, pois todos nós temos direito à vida, dignidade e segurança, entre outros previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E se a declaração é universal, deve ser aplicada a todos, sem discriminação de qualquer espécie! Portanto, direitos humanos para todos nós! Quando isso se tornar uma verdade para toda a sociedade, certamente tanto os abusos praticados quanto sofridos pelos militares serão minimizados.

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