ANO DE MUDANÇA? DEPENDERÁ DE CADA DE NÓS!

Em clima de festas e reflexões sobre o ano de 2014, nos cabe reconhecer que esse fora muito agitado nos assuntos jurídicos e colocou em cheque a incolumidade do Judiciário. Esse Poder alternou entre o luxo e o lixo aos olhos da população.
Catapultado ao status de Poder Salvador do Brasil após a exposição gerada em razão do julgamento do chamado Mensalão do PT, o Judiciário demonstrou conter as falhas morais inerentes aos demais poderes da República. O auxílio moradia aos magistrados, sem qualquer correlação entre deslocamentos pontuais dos juizes e o recebimento da gratificação, implicou soco no nariz da população que reputava ser o Judiciário inabalável nos desvios éticos e morais, com observância estrita à lei. Bobinho quem acreditou nisso, pois os caras, burlando o teto constitucional, deram um jeito de ganhar além do que a lei autoriza e colocam um belo nariz de palhaço na população.
E para coroar o descrédito devemos coroar a ilibada contuda dos dois deuses que conferiram voz de prisão, respectivamente, a agente de trânsito, no Rio de Janeiro, e a aeronauta, em Maranhão. Ambos os presos foram submetidos ao Tribunal da Inquisição por tentaram fazer crer que as regras terrenas são aplicadas, inclusives, aos Juizes Deuses. Heresia grave! Fogueira para eles!
O ano de 2014 também nos fez refletir sobre o alcance da corrupção e sua institucionalização na sociedade brasileira. Afinal de contas, desde o descobrimento do país são reiteradas as histórias e acusações sobre desvios de conduta, em prejuízo de muitos em prol de poucos. Getúlio tomou o poder para combater a corrupção e se matou diante das múltipas acusações em seu governo. A ditatura se instalou para salvar o Brasil do Comunismo e da corrupção. Collor fora deposto em decorrência da corrupção. E a história se repete.
Mas como mudar isso num curto prazo se há a consciência de que o ilegal é o praticado pelo vizinho e a mesma conduta recriinada, quando por nós realizada, representa esperteza? Os políticos não chegam aos seus cargos vindo de Marte. A pessoa que corrompe um policial para se livrar de uma multa de trânsito possui a mesma índole daquela que corrompe o diretor da Petrobrás para ter lucros estratosféricos. O que há de diferente entre elas é a oportunidade! Então olhemos para nosso próprio umbigo e façamos nossa parte para que o país melhore.
Da mesma forma, se percebe que as instituições, ao menos às da seara federal, estão com maior liberadade para exercerem suas funções institucionais, o que é novidade no país. E isso sinaliza fortalecimento da Democracia. Portanto, cada caso novo de currupção detectado implica vitória do país, que está lutando para alijar a pecha da impunidade como garantia aos poderosos. A lei é amena aos crimes praticados pelos poderosos.
A mudança, contudo, somente ocorrerá com a alteração da legislação e o Judiciário cumprir sua função sem qualquer tipo de protecionismo aos membros da elite, da qual muitos julgadores integram, ou por nascidos em berço de ouro, ou pelos mimos e agrados que lhes são conferidos por quem possui interesse escuso.
E, com a promessa de salvação da “justiça”, foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto do Novo Código de Processo Civil, que somente aguarda a sanção presidencial. Mesmo contendo avanços há a certeza de que não representará qualquer salvação, pois o grande problema do Judiciário se encontra na incapacidade de atender a demanda que lhe é submetida. Não adiante decidir dissociado da verdade e da Justiça. A verdade processual, isto é, a que se obtém da análise do processo, deve ser o mais próximo possível da verdade real, ou seja, o que realmente ocorreu. Assim há maior possibilidade de realizar Justiça.
Analisemos 2014 como um marco de mudança no país e comecemos fazendo a nossa parte!
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