ANIMAIS COMUNITÁRIOS, PROTEÇÃO À VISTA

Poucos sabem, até os incansáveis tratadores, cuidadores e defensores da Natureza. Mas, agora é lei: animais comunitários passam a ter assegurados conceitos sobre criação e proteção.

Graças a Deus e a São Francisco e aos Elementais e Guardiões da Terra, Ar, Água e Fogo, filhos verdadeiros de Gaya:  que iluminaram a cabeça, alma e coração de um político. Enfim é o que garante a lei 6.464/13, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Legislativo recentemente. A lei inclui entre os animais domésticos a figura do animal comunitário, com guarda compartilhada entre vizinhos. O autor, deputado Paulo Ramos (PDT), explica que a intenção da proposição é preservar essa “guarda compartilhada”. A iniciativa ganhou corpo em vários pontos do território nacional. A lei agora com extensão no âmbito federal também incentiva o comportamento cooperativo e garante a manutenção dos animais, que têm direitos constitucionais adquiridos para serem bem cuidados e protegidos.

Infelizmente a proteção ambiental tem caráter regional e não é ainda nacional. Mas é uma grande vitória para ambientalistas e cuidadores de animais abandonados no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e na cidade de Curitiba, no Paraná. Os referidos locais já constam com ferramentas legislativas que protegem animais comunitários. Também estão definidos conceitos e assegurados direitos sobre criação e proteção. A lei dos animais comunitários inclui, entre os animais domésticos, aqueles com “guarda compartilhada” entre vizinhos, que vivem na rua, mas têm proteção e cuidados de tutores que residem na mesma região que o animal. Os animais comunitários, uma vez cadastrados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) das respectivas cidades e Estados que seguem a iniciativa, têm direito a castração, vacinação e microchipagem gratuita, além de poderem viver na rua, desde que um tutor assine um termo de responsabilidade.

Entre os importantes benefícios do animal comunitário destaca-se o item que, por serem vacinados, não há risco de transmissão de doenças; se castrados, evita-se assim brigas por fêmeas no cio; por serem territorialistas, a presença dos bichinhos evita que outros animais invadam ou sejam abandonados naquele endereço. Além disso, é comum que o animal comunitário seja adotado por algum dos tutores, como tem acontecido em algumas cidades, devido aos vínculos afetivos desenvolvidos na comunidade. É bom lembrar que é um avanço significativo em nosso País, já que a prática é comum em outros países. Esses animais devem e têm que serem vistos como parte do cotidiano urbano. Como animais comunitários, os cães, gatos ou quaisquer outros bichos (pets) ganham assim mais respeito e zelo, carinho e proteção. Tomara que seja um primeiro passo de preservação ambientalista de muitos outros subsequentes. Que os anjinhos de quatro patas- em situação de abandono- conquistem cada vez mais a simpatia dos moradores da comunidade. E sejam o mais breve possível adotados e recolhidos das ruas, parques, cemitérios e demais logradouros. A todos que amam a Natureza: não se esqueçam que a Mãe-Terra é sabia e Onipresente.

Nós podemos sim, com vontade na alma e no coração, se responsabilizar em conjunto, com  vizinhos ou amigos,  e proporcionar vida mais digna e longa aos cães ou gatos abandonados ao nosso redor. Paz e bem aos que amam incondicionalmente e de forma verdadeira a Natureza. A Mãe-Terra AGRADECE!!!!

amor de flor

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